Atuar em situações que envolvem violência contra a mulher e feminicídios não é fácil. Jornalistas, promotores de justiça e profissionais de saúde podem encontrar dificuldades ao lidar com esse problema público. Diante disso, Instituições investem na produção de manuais que orientam boas práticas de atuação para cobertura jornalística, atuação do judiciário e atenção primária à saúde. Durante a execução do projeto “Os feminicídios em Santa Catarina e a cobertura jornalística: mapeamento de um problema público”, no âmbito do Grupo Transverso, também foi feita a identificação de alguns manuais e guias com orientações aos profissionais, disponibilizadas aqui no site, com o objetivo de colaborar na sua divulgação.
Dentre as iniciativas, o Manual Universa para Jornalistas, lançado em 2020 pelo portal feminino Universa, do UOL, tem como objetivo produzir um jornalismo mais ético, responsável e que auxilie no combate à violência contra as mulheres. O material aborda condutas gerais, que vão desde a escolha da pauta até a publicação da matéria, e condutas específicas sobre violência doméstica, violência sexual, feminicídio e violência de gênero na internet. O manual também traz uma lista de fontes úteis para a cobertura jornalística. No mesmo sentido, a ONG Think Olga possui o Minimanual do Jornalismo Humanizado. Lançado em 2016, o minimanual traz exemplos de erros clássicos na cobertura jornalística e orienta substituições no texto, evitando abordagens machistas e sexistas em crimes de violência contra a mulher.
No judiciário, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) produziu o protocolo de escuta humanizada e não revitimizadora da mulher em situação de violência, lançado em 2021. O material busca aprimorar a atuação da justiça em processos de casos de violência contra a mulher e contribuir para humanização do atendimento prestado à vítima no decorrer de todo o andamento processual. Além do TJSC, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elaborou o um manual de atuação para promotores e promotoras de justiça em caso de feminicídio, que aborda as especificidades sobre esses crimes, como perfil do acusado, forma de cometimento dos crimes, histórico de violência e outras questões importantes.
Na Saúde, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com o Ministério da Saúde, elaborou em 2022 o Guia para o manejo de situações de violência doméstica contra a mulher na Atenção Primária à Saúde. O material busca dar suporte ao profissional de saúde para reconhecer os sinais de violência doméstica, atender e acolher as mulheres que possam estar sofrendo violência.
Para acessar os materiais, basta clicar sobre a imagem de cada um.
Crédito da imagem: Deborah Faleiros/UOL
Minimanual do Jornalismo Humanizado – Think Olga
A primeira parte do Minimanual do Jornalismo Humanizado, produzido pela ONG Think Olga, reúne regras básicas para evitar erros comuns na cobertura de violência de gênero, feminicídios e estupros. O objetivo é construir um jornalismo livre de preconceitos e que não colabore com a perpetuação de discursos de ódio. Entre os principais tópicos, o manual orienta jornalistas a não romantizar os crimes, não utilizar a palavra “sexo” quando se tratar de um estupro e não desmerecer ou julgar a vítima. O manual também mostra exemplos de matérias reais com erros e sugere as substituições que tornam o texto sem sexismo e machismo. Há exemplos de boas práticas, como trazer informações sobre a legislação e divulgar redes de apoio às vítimas. O manual completo é dividido em sete partes, cada uma com um minimanual: Violência contra a mulher, Pessoas com deficiência, Racismo, Transfobia, Estereótipos nocivos, LGBT, Aborto e Jornalismo esportivo.
Para conferir o manual, clique na imagem ao lado.
Manual Universa para Jornalistas – UOL
O portal feminino Universa, do UOL, lançou em 2020 o Manual Universa para Jornalistas, que aborda boas práticas na cobertura de crimes de gênero. O material tem como objetivo produzir um jornalismo mais ético, responsável e que auxilie no combate à violência contra as mulheres. Na primeira parte, o manual traz condutas gerais, que vão desde a escolha da pauta até a publicação da matéria, e separa cincos dicas para uma bom trabalho: estar bem informado da legislação, jamais culpabilizar a vítima, não justificar os atos do agressor, evitar sensacionalismo e guardar entrevistas e documentos para amparar-se legalmente. Na segunda parte, o manual levanta dados, números e explica condutas específicas sobre violência doméstica, violência sexual, feminicídio e violência de gênero na internet. Ao final, o manual também destaca a legislação, formas de denúncia e lista de fontes úteis para cobertura de crimes de gênero. O manual foi elaborado por repórteres mulheres do Universa e contou com consultoria do portal Azmina e do Instituto Patrícia Galvão.
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Protocolo Escuta Humanizada – TJSC
Em 2021, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou o protocolo de escuta humanizada e não revitimizadora da mulher em situação de violência. O material busca aprimorar a atuação da justiça em processos de casos de violência contra a mulher e contribuir para humanização do atendimento prestado à mulher em situação de violência no decorrer de todo o andamento processual, em especial durante a sua oitiva em audiência, assegurando-lhe acesso prévio à informação, tratamento especializado, humanizado e não revitimizador.
Todo o material foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional, composto por integrantes do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
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*Com informações do TJSC
Manual de atuação do Ministério Público em casos de feminicídio
O Manual de Atuação para promotores e promotoras de justiça em caso de feminicídio, lançado pela ENASP em parceria com o CNMP, aborda as especificidades sobre os crimes de feminicídio, como perfil do acusado, forma de cometimento dos crimes, histórico de violência e outras questões importantes e peculiares deste tipo de crime. O manual foi desenvolvido em conformidade com as Diretrizes Nacionais de Feminicídio (Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres), e tem como objetivo auxiliar a atuação dos membros do MP, principalmente aqueles que lidam diretamente com casos de feminicídio.
O crime de feminicídio foi inserido na legislação brasileira a partir da Lei n. 13.104 em 2015, e desde então o CNMP estabeleceu a meta de contribuir para a redução do número de feminicídios no país.
Para conferir o manual, clique na imagem ao lado.
Outros materiais de atuação e conscientização
